ALÍNEAS |
DESCRIÇÃO |
BASE REGULAMENTAR |
11 |
insuficiência
de fundos - 1ª apresentação |
Res.
nº 1682 art.6º e 14 |
12 |
insuficiência
de fundos - 2ª apresentação |
Res.
nº 1682 art.6º, 7º e 14 |
13 |
conta
encerrada |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
14 |
prática
espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) |
Res.
nº 1682 art. 6º, 8º, 13 e 14 |
20 |
folha
de cheque cancelada por solicitação
do correntista |
Circ.
Nº 3050 art. 1º |
21 |
contra-ordem
ou oposição ao pagamento |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
22 |
divergência
ou insuficiência de assinatura |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
23 |
cheques
de órgãos da administração
federal em desacordo com o Decreto-Lei nº
200 |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
24 |
bloqueio
judicial ou determinação do
BACEN |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
25 |
cancelamento
de talonário pelo banco sacado |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
26 |
inoperância
temporária de transporte |
Res.
nº 1682 art. 6º |
27 |
feriado
municipal não previsto |
Res.
nº 1682 art. 6º |
28 |
contra-ordem
ou oposição ao pagamento motivada
por furto ou roubo |
Circ.
nº 2655 art. 1º |
29 |
falta
de confirmação do recebimento
do talonário pelo correntista |
Circ.
nº 2655 art. 3º |
30 |
furto
ou roubo de malotes |
Cta-Circ.
nº 2692 item III-d |
31 |
erro
formal de preenchimento |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
32 |
ausência
ou irregularidade na aplicação
do carimbo de compensação |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
33 |
divergência
de endosso |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
34 |
cheque
apresentado por estabelecimento que não
o indicado no cruzamento em preto, sem o
endosso-mandato |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
35 |
cheque
fraudado, emitido sem prévio controle
ou responsabilidade do estabelecimento bancário
("cheque universal"), ou ainda
com adulteração da praça
sacada |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº
2313 art. 4º |
36 |
cheque
emitido com mais de um endosso - Lei nº
9.311/96 |
Cta-Circ.
nº 2713 item I-a |
37 |
registro
inconsistente - CEL |
Circ.
nº 2398 art.15 |
40 |
moeda
inválida |
Cta-Circ.2608
item 2 |
41 |
cheque
apresentado a banco que não o sacado |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
42 |
cheque
não compensável na sessão
ou sistema de compensação
em que apresentado e o recibo bancário
trocado em sessão indevida |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 e Cta.Circ.
nº 2322 art.1º item I |
43 |
cheque
devolvido anteriormente pelos motivos 21,
22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo
de devolução |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº
1584 art.7º item I |
44 |
cheque
prescrito |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
45 |
cheque
emitido por entidade obrigada a emitir Ordem
Bancária |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 |
46 |
CR
- Comunicação de Remessa cujo
cheque correspondente não for entregue
no prazo devido |
Cta-Circ.
nº 2376 art.1º item I |
47 |
CR
- Comunicação de Remessa com
ausência ou inconsistência de
dados obrigatórios |
Cta-Circ.
nº 2376 art.1º item II |
48 |
cheque
de valor superior a R$ 100,00 sem identificação
do beneficiário |
Circ.
nº 2444 art.1º |
49 |
remessa
nula, caracterizada pela reapresentação
de cheque devolvido pelos motivos 12, 13,
14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
Res.
nº 1682 art. 6º e 14 , Circ. nº
1584 art. 7º item II e Cta-Circ. nº
2970 |
